Estrutura retórica e raciocínio judicial no direito civil: uma análise das estratégias retóricas aplicadas às decisões judiciais.

Resumo

Este artigo propõe um modelo para análise do discurso jurídico que compreende a decisão judicial como um macrogênero e a segmenta em macromovimentos, movimentos e etapas retóricas. Essa estrutura é relacionada a operações de raciocínio jurídico, como interpretação e subsunção, para observar como o texto desenvolve a justificativa da decisão. O modelo é ilustrado por meio da análise de uma decisão de 1912 e de uma decisão de 1959 do Pleno do Supremo Tribunal do Chile. Este exercício testa o procedimento e descreve seus pontos fortes e limitações. O estudo demonstra como a organização textual está ligada a operações de raciocínio e a horizontes ideológicos inferíveis do próprio discurso. Embora se trate de um corpus piloto com conclusões limitadas, o artigo conclui que a ligação entre segmentos retóricos e operações jurídicas oferece uma estrutura ordenada para comparação de casos e períodos, e que o modelo pode contribuir para esclarecer os mecanismos retóricos e discursivos que as decisões utilizam para desenvolver decisões de acordo com uma política jurídica.